"As manifestações Indígenas na COP30 não são violações de segurança. Os Povos Indígenas estão exercendo seus direitos humanos fundamentais e expressando frustração pela falta de acesso aos espaços onde são tomadas decisões que os impactam de forma desproporcional." -- Aimee Roberson (Choctaw e Chickasaw), Diretora Executiva da Cultural Survival
Os Povos Indígenas do Brasil chegaram à COP30 com uma reivindicação: participar das negociações sobre seus próprios territórios e o futuro do clima global. Em vez disso, foram impedidos de entrar nas salas onde as políticas climáticas são decididas, apesar de protegerem 80% da biodiversidade remanescente do planeta.
Os Povos Indígenas têm exercido seus direitos fundamentais, garantidos pelo direito internacional dos direitos humanos, incluindo a liberdade de expressão, de reunião pacífica e de participação nas decisões que afetam seus territórios e seu futuro. O Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas estabeleceu que os Estados não podem proibir, restringir, bloquear ou interromper assembleias pacíficas sem justificativa imperiosa, independentemente da interrupção das atividades cotidianas. A interrupção do trânsito ou das rotinas não transforma uma assembleia legal em conduta ilegal.
O Brasil prometeu uma cúpula climática inclusiva, mas negou a milhares de delegados Indígenas o acesso à Zona Azul, onde as políticas climáticas são decididas. O Brasil não pode, ao mesmo tempo, defender a justiça climática e negar sistematicamente aos Povos Indígenas o direito de participar da tomada de decisões sobre seus próprios territórios.
Os Povos Indígenas exigem que o governo brasileiro suspenda os projetos que ameaçam seus territórios e que ponha fim às atividades extrativistas que impactam as Terras Indígenas. Como documentado no relatório da Cultural Survival, "O Preço do Verde", o financiamento climático brasileiro financia sistematicamente esses projetos extrativistas sem o consentimento das comunidades indígenas afetadas. Essas manifestações foram uma recusa em serem tratadas como descartáveis.
A Cultural Survival convoca a Presidência da COP a colocar os Povos Indígenas no centro das decisões climáticas como legítimos detentores de direitos. Conclamamos o Brasil a interromper imediatamente o financiamento da extração em Terras Indígenas sem o Consentimento Livre, Prévio e Informado e a respeitar as demarcações territoriais.
Soluções climáticas genuínas exigem liderança Indígena. Sem a participação autêntica dos Povos Indígenas na elaboração das políticas climáticas, qualquer acordo da COP30 continuará a sacrificar nossos povos enquanto finge salvar o planeta.
