9 de fevereiro de 2026
Para: Vladimir Vladimirovich Putin
Presidente da Federação Russa
O Kremlin, Moscou
Federação Russa
Prezado Presidente,
Dirigimo-nos ao Excelentíssimo Senhor Presidente em nome dos Povos Indígenas das sete regiões socioculturais das Nações Unidas, bem como das organizações e instituições que, ao longo de muitos anos, têm mantido uma parceria sustentada com a Sra. Daria Egereva nos processos internacionais das Nações Unidas.
A Sra. Daria Egereva é representante do povo Selkup, um dos povos indígenas menores da Rússia, com uma população total de 3.500 pessoas, e, por um longo período, ela tem assumido responsabilidades profissionais relacionadas à participação dos povos indígenas nos processos multilaterais. Seu trabalho tem se concentrado na cooperação climática global e na facilitação do diálogo estruturado entre os povos indígenas e os Estados dentro das estruturas oficiais das Nações Unidas, incluindo aquelas das quais a Federação Russa participa.
Durante a participação profissional dela como especialista técnica em mudanças climáticas, a Sra. Daria Egereva tem desempenhado funções de coordenação e facilitação em fóruns internacionais. Nomeadamente, ela ocupou cargos de liderança no grupo constituinte oficial dos povos indígenas, também conhecido como Fórum Internacional dos Povos Indígenas sobre Mudanças Climáticas (IIPFCC). O IIPFCC apoia a coordenação dos povos indígenas das sete regiões socioculturais da ONU no processo da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC). Na qualidade de copresidente do IIPFCC, ela participou da COP28 em Dubai (Emirados Árabes Unidos), da COP29 realizada em Baku (Azerbaijão), na região da Europa Oriental, Rússia, Ásia Central e Transcaucásia, e da COP30 em Belém (Brasil). Nesses contextos, o seu trabalho tem contribuído para um diálogo construtivo, respeitoso e pacífico entre os povos indígenas e as delegações estatais. Sua função foi estritamente coordenadora e facilitadora, apoiando a participação adequada dos processos oficiais de negociação.
Além disso, a Sra. Daria Egereva tem atuado como membro do Grupo de Trabalho Facilitador da Plataforma das Comunidades Locais e dos Povos Indígenas (LCIPP) sob a UNFCCC. Nessa função, ela tem contribuído para as deliberações técnicas e consultivas destinadas a fortalecer o engajamento estruturado, transparente e eficaz entre os Estados e os Povos Indígenas na formulação e implementação das políticas climáticas. Esse engajamento foi orientado para soluções, colaborativo e mutuamente respeitoso.
A Sra. Daria Egereva também tem participado do trabalho do Mecanismo de Especialistas das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas (EMRIP) e do Fórum Permanente das Nações Unidas sobre Questões Indígenas (UNPFII), onde ela tem feito contribuições especializadas e tem participado dos processos consultivos realizados de acordo com os respectivos mandatos desses órgãos das Nações Unidas.
Em todos esses processos internacionais, as atividades da Sra. Daria Egereva foram exclusivamente profissionais, não violentas e de natureza institucional, fundamentadas firmemente no diálogo e na cooperação e desempenhadas em total conformidade com os procedimentos reconhecidos oficialmente.
Estamos cientes de que ela se encontra detida atualmente por causa de um processo criminal na Federação Russa. Portanto, expressamos nossa preocupação com o fato de a Sra. Daria Egereva ter sido detida pelas autoridades russas poucos dias após seu retorno à Rússia da COP30 da UNFCCC em Belém, Brasil. Sua detenção mina a confiança de que os Povos Indígenas possam participar plenamente dos processos internacionais reconhecidos e das Nações Unidas, sem medo de retaliação.
Não questionamos a competência das autoridades estatais. Ao mesmo tempo, tendo em conta a natureza das suas atividades profissionais e as circunstâncias acima descritas, bem como suas obrigações familiares como mãe, solicitamos respeitosamente a sua libertação, tendo em conta o caráter profissional e consultivo da sua participação nos processos internacionais.
Expressamos nossa sincera esperança de que a decisão que seja tomada contribua para manter a confiança no engajamento internacional construtivo, ao mesmo tempo em que reafirme o compromisso com os princípios da dignidade humana, proporcionalidade e diálogo pacífico e profissional, como refletem as normas dos direitos humanos reconhecidas internacionalmente.
Por favor, aceite nossos mais sinceros cumprimentos.
Respeitosamente,
Caucus indígenas (composto pelas sete regiões socioculturais das Nações Unidas)
International Indigenous Peoples Forum on Climate Change
International Indigenous Peoples Forum on Mercury
International Indigenous Peoples Forum on World Heritage
International Indigenous Peoples Forum on Plastics
Indigenous Peoples Major Group for Sustainable Development
UNEP–Indigenous Peoples Major Group
Regiões
African Indigenous Peoples Caucus on Climate Change
African Indigenous Peoples Regional Caucus on the Convention to Combat Desertification
African Indigenous Peoples Caucus on the Convention on Biological Diversity
Arctic Indigenous Peoples Caucus
Asia Indigenous Peoples Caucus on Climate Change
North America Indigenous Peoples Working Group on Climate Change
Latin America and Caribbean Indigenous Peoples Regional Caucus
Organizações indígenas
Alliances of African Pastoralist Forums (Africa)
Alina Santiago, Comunidad de Ixtlán de Juárez, Oaxaca (LAC)
Asociación de Mujeres Abogadas Indígenas, (AMAI) (LAC)
Asian Indigenous Peoples Network on Extractive Industries and Energy (Asia)
Chhattisgarh Tribal People's Forum (Asia)
Common Threads Indigenous Peoples Organization (Pacific)
Comunidades Indígenas Mangaba, Cajueiro I, Cajueiro II, Lagoa dos Mabaços, Acuipe Do Meio e Acuipe de Baixo (LAC)
Continental Network of Indigenous Women of the Americas (ECMIA) (LAC)
Coordination of Indigenous Organizations of the Brazilian Amazon (COIAB) (LAC)
Federación Indígena Empresarial y Comunidades Locales de México (CIELO) (LAC)
Foro Indígena Abya Yala (FIAY) (LAC)
FSC-Indigenous Foundation (Global)
IPREBAD (Africa)
Indigenous Peoples Rights International (IPRI) (Global)
Indigenous World Association (Global)
Oceania Human Rights (Pacific)
Ogiek Peoples Development Program (OPDP) (Africa)
Organización Líderes Del Futuro Ngäbe Buglé (OLINABP) (LAC)
Plataforma Boliviana Frente al Cambio Climático (LAC)
Porgera Landowners Association, Papua New Guinea (Pacific)
Sarawak Dayak Iban Association (Asia)
Unidad de la Fuerza Indígena y Campesina (UFIC) (LAC)
Wahkohtowin Development (NA)
Perfil de participação internacional da Sra. Daria Egereva
- Identidade e percurso
- Representante do povo indígena Selkup do Norte, da Sibéria e do Extremo Oriente, reconhecido pelo Governo Russo.
- Cidadã da Federação Russa.
- Participante de longa data nos processos consultivos internacionais relativos aos povos indígenas e à política climática.
- Fórum Internacional dos Povos Indígenas sobre Mudanças Climáticas (IIPFCC)
- Ela tem desempenhado funções de liderança no IIPFCC.
- Ela tem atuado como copresidente do IIPFCC.
- Ela tem participado das Conferências das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC): COP28 (Dubai), COP29 (Azerbaijão – Europa Oriental, Rússia, Ásia Central e região da Transcaucásia), COP30 (Belém, Brasil).
- Nessa função, ela tem desempenhado funções de facilitação e coordenação com o objetivo de:
- Apoiar a participação adequada dos representantes indígenas.
- Promover o diálogo respeitoso e pacífico entre os Povos Indígenas e as delegações estatais.
- Contribuir para a participação estruturada dos processos oficiais da UNFCCC.
- Plataforma das Comunidades Locais e dos Povos Indígenas (LCIPP) – UNFCCC
- Membro do Grupo de Trabalho Facilitador da LCIPP.
- Ela tem participado das discussões técnicas e consultivas.
- Ela tem contribuído para o desenvolvimento de mecanismos estruturados para a interação entre os Estados e os Povos Indígenas no âmbito da UNFCCC
- Mecanismo Especializado das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas (EMRIP)
- Ela tem participado em sessões e atividades consultivas do EMRIP.
- Ela tem contribuído enquanto especialista no âmbito do mandato do EMRIP.
- O envolvimento dela tem se concentrado na participação indígena, no diálogo e na implementação das normas da ONU por meio de consultas.
- Fórum Permanente das Nações Unidas sobre Questões Indígenas (PFII)
- Ela tem participado das sessões do PFII
- Ela tem se envolvido em intercâmbios consultivos no âmbito do mandato consultivo do PFII.
- A participação dela foi de caráter profissional e não de defesa, em conformidade com os procedimentos do PFII.
- Natureza das atividades
- Todas as atividades internacionais foram:
- Realizadas de forma aberta e transparente.
- De natureza não violenta e consultiva.
- Realizadas no âmbito dos processos oficialmente reconhecidos pelas Nações Unidas.
- As atividades foram profissionais e de facilitação, não políticas nem de confrontação.
- Todas as atividades internacionais foram:
- Avaliação geral
- O envolvimento internacional da Sra. Daria Egereva foi eminentemente de caráter institucional.
- Suas funções se concentraram na coordenação, na facilitação e no diálogo.
- Nenhuma atividade envolveu ou promoveu a violência, o extremismo nem ações contrárias aos procedimentos internacionais.
